Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Relator mantém liminar que determina à união fornecer medicamento com verba de publicidade

Desembargador federal manteve entendimento de Juiz Federal de Guarulhos

Justiça determina bloqueio de bens de dois funcionários do Incra

Ação de Improbidade Administrativa

MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos

Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.

nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Imposto de renda. Repetição do indébito. Prescrição. Jurisprudência não dominante do STJ.

Imposto de renda - repetição do indébito - prescrição - jurisprudência não dominante do stj - incidente não conhecido

Assistência social. Benefício da prestação continuada. Requisitos legais. Artigo 20, parágrafo terceiro, da Lei nº 8.742/93.

Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado. Requisitos para aposentadoria não preenchidos. Benefício indevido.