Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar ao empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme previsto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro.

Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas