Ministra indefere liminar de suposto chefe do tráfico recolhido em presídio federal

STF negou HC do acusado de participar da invasão do Morro dos Macacos em 2009. A invasão resultou na queda de um helicóptero da PM no RJ

Candidato a deputado federal investigado pela polícia pede revogação da prisão temporária

A defesa do acusado apresentou um HC no STF com o objetivo de revogar a prisão temporária decretada

Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa

Cartário teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral após ser condenado por abuso de poder econômico e político e por uso indevido de meios de comunicação.

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

MP do RJ deve apurar irregularidades de servidora federal cedida ao município

Ela foi denunciada por supostamente desviar dinheiro pertencente ao Município do Rio de Janeiro

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil

A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet

Justiça Federal é competente para analisar ação sobre expedição de diploma por faculdade particular

De acordo com o ministro Teori, ?a União figura no processo e isso é suficiente para manter a competência federal?

AP 470: STF fixa penas do deputado federal Valdemar Costa Neto

O deputado foi condenado á pena de sete anos de dez meses de reclusão, além do pagamento de 450 dias-multa, por receber recursos de forma indevida em troca de apoio político

STF condena deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR), mas declara prescrição da pena

Tais crimes, no entanto, já estão prescritos e a pena não poderá mais ser aplicada.

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

1ª Turma arquiva HC de analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes

Analista foi condenado a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior, formação de quadrilha e falsidade ideológica

Ficha Limpa: candidato a deputado federal recorre ao STF para participar da eleição

Candidato a deputado federal foi considerado inelegível pelo TRE-MG que indeferiu o registro de candidatura com base na chamada Lei da Ficha Limpa.

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem