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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Direito penal. Utilização indevida de selo ou sinal público verdadeiro. Artigo 296, § 1º, II, do CP. Crime contra as relações de consumo.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questão de ordem. Apelação criminal. Possibilidade de apreciação após julgamento de incidente de falsidade documental. Irregularidades em processo de adoção de criança para o exterior.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:29

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 13:29

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 12:20

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 13:13

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 15:03

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:11

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:08

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:32

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:20

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 11:50

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Acusada presa em flagrante delito ao tentar embarcar no aeroporto internacional do rio de janeiro levando no interior da sua bagagem 3.140 (três mil, cento e quarenta) gramas de cocaína. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Seguro desemprego. Pagamento. Legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal - CEF.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 17:13

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

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Direito penal. Utilização indevida de selo ou sinal público verdadeiro. Artigo 296, § 1º, II, do CP. Crime contra as relações de consumo.

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.

Questão de ordem. Apelação criminal. Possibilidade de apreciação após julgamento de incidente de falsidade documental. Irregularidades em processo de adoção de criança para o exterior.

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

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Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.

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AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Acusada presa em flagrante delito ao tentar embarcar no aeroporto internacional do rio de janeiro levando no interior da sua bagagem 3.140 (três mil, cento e quarenta) gramas de cocaína. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito

Seguro desemprego. Pagamento. Legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal - CEF.

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

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