STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral

Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei estadual n° 7.738, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 6 de abril de 2004. Parcelamento de multas de trânsito.

Alegada ofensa à competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte (artigo 22, XI, da Constituição).

Perícia de ex-sócios da DNA contesta condenações no STF

Ficou comprovada a prática do crime de peculato, consistente na transferência de vultosos recursos pertencentes ao Banco do Brasil, na condição de quotista do Fundo de Incentivo Visanet, em proveito da agência dos réus do denominado 'núcleo publicitário', inexistente qualquer contrato entre as partes e mediante antecipações ilícitas, para pagamento de serviços que não haviam sido prestados

Marco Aurélio considera ilegais leis que proíbem amianto

Para ele, os impactos econômicos e sociais não permitem ao STF fazer um juízo seguro das consequências

Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde

Para o autor, a composição atual do quadro de dentistas e enfermeiros é suficiente e haverá considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão orçamentária para tanto, uma vez que o concurso expirou em 2010?

STF recebe pedido de suspensão do pagamento de salário a grevistas

Embora a implementação do piso tenha sido acompanhada por outros aumentos para toda a categoria, particularmente para aqueles que já recebiam valor igual ou superior ao mínimo legalmente imposto, essa atitude não fez o movimento grevista cessar

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão

O acusado alega excesso de prazo na instrução do processo, movido contra ele e outros quatro corréus, acusados de integrar uma quadrilha internacional de origem croata, dedicada ao tráfico internacional de drogas, em cujo poder foram encontrados 62 quilos de cocaína.

Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e Solimões

O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)