Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

De acordo com o relator, as normas desrespeitaram a decisão do presidente do STF, ministro Ricardo

Absolvição pelo Tribunal do Júri leva relator a arquivar HC

Justiça arquivou o HC impetrado por acusada de ser mentora do assassinato de uma criança de nove anos

STF nega mandado de segurança para juíza que questionava processo do CNJ

Juíza questionava CNJ por conta da abertura de processo administrativo disciplinar contra ela

Há repercussão geral em RE que discute indenização a doméstica grávida demitida

No Recurso Extraordinário discute-se a necessidade, ou não, de o patrão, ao romper o vínculo empregatício, ter conhecimento da gravidez da empregada para ter a obrigação de indenizá-la

A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Ministro determina devolução de processo que trata da inclusão de fazenda em área indígena no MS

O ministro concluiu que não há, efetivamente, conflito federativo, inexistindo, portanto, a competência do STF para julgar o feito

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público