Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

GREVE ? Ato do Presidente do TST está em conformidade com a orientação do STF

O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a Reclamação nº 6.568/SP - São Paulo.

Condenado por chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE tem recurso negado

O pedido também pretendia que fosse revogada a prisão preventiva, ou a sua substituição por medidas cautelares alternativas

Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor

A decisão teve como fundamento o princípio constitucional da ampla defesa.

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

STF cria central de atendimento ao cidadão

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios

A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam a prisão cautelar. Afirmou ainda que o réu respondeu à ação penal em liberdade.

Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU

Segundo a Corte de Contas, o servidor não comprovou o recolhimento das contribuições previdenciárias no período em que alega ter desempenhado atividade rural em regime de economia familiar.

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Ministro Dias Toffoli nega liminar para advogado acusado de difamar magistrada

Acusado pede o arquivamento da ação penal a que responde por ter, supostamente, difamado magistrada .

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão