Seis pessoas e uma construtora são condenadas por irregularidades na construção de creche em Itaqui

Cabe recurso ao TRF4

Erro médico, danos iatrogênicos e a busca pelo judiciário: entenda a complexidade

Por Marcos Roberto Hasse.

Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online

Munir Wady Niss, mais conhecido como Munir Pé Quente, morreu há pouco mais de um ano; desde então, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.

Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento

A Decisão foi unânime.

Advogado é denunciado à OAB por cooptar clientes da "lava jato" no Rio de Janeiro

O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai apurar a conduta de um advogado acusado de cooptação indevida de clientes da "lava jato" que já tinham defesa constituída.

Delator diz que ajudou advogado de Lula a ocultar que Odebrecht executou reforma de sítio em Atibaia

Delator diz que comprou cofre para guardar dinheiro da obra na propriedade frequentada pela família de Lula; Instituto Lula afirmou que "o sítio não é de propriedade do ex-presidente".

TSE começa a julgar nesta semana ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar o projeto de abuso de autoridade; na Câmara, pode ser apresentado o relatório da reforma da Previdência.

Civil e processual. Execução. Duplicata. Prestação de serviços radiofônicos. Propaganda municipal.

Metéria de fato. Revisão. Impossibilidade. Súmulas nº 5 e 7 - STJ.

Feito de indenização por dano moral. Preliminar de inépcia da inicial rejeitada. Responsabilidade objetiva.

Questões de Ética Profissional e Estatuto

Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.

Suposto delito de difamação. Não ajuizamento da queixa-crime no prazo estabelecido no CP. Decadência. Interposição de recurso. Descabimento. Hipótese não contemplada com possibilidade de reapreciação.

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país

O pedido de extensão no habeas corpus, que tramita em segredo de Justiça, foi apresentado pela Defensoria Pública da União.

Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência

A Quarta Turma entendeu que se tratava de prova pré-constituída.

Pet shop é condenado a pagar por filhote de cachorro maltês

Ação de Indenização

Indenização por danos materiais e morais. Advogado.

Apropriação indébita dos valores de seu cliente. Danos morais.

Entregador de jornais. Locação de motocicleta.

Natureza salarial. Incorporação ao salário.

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário