Irmã de vítima de acidente de trabalho recebe indenização

A condenação é resultado de ação ajuizada pela irmã e pela sobrinha do trabalhador acidentado.

Acusado de importação ilegal e sonegação pede anulação de provas obtidas por interceptação telefônica

No mérito, pede que seja considerada ilícita toda e qualquer prova de interceptação telefônica na qual o acusado apareça como um dos interlocutores.

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Denúncia anônima pode legitimar persecução penal

A denúncia anônima pode justificar a instauração de inquérito policial, e a posterior persecução penal, desde que a polícia apure a verossimilhança do crime supostamente cometido

"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002

O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade

Objetivo da lei é punir os maus gestores. Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo

Ex-deputado Natan Donadon é condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão

Ex-deputado é condenado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.

Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.

Desacato. art. 331, código penal.

AGU e BC pedem audiência pública sobre planos econômicos

Para instituições, valores até agora considerados nas ações que discutem o tema são conflitantes

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

efeitos da reincidência no caso da lei de drogas pode-se evidencia: a proibição do beneficio

Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.

Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.

Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza

Todos os policiais militares julgados foram condenados

Juiz determina a banco que apresente documentos falsos a suposto contratante

Até o momento a empresa não havia apresentado os documentos necessários para a avaliação em juizo

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann