Home- busca: Suposta Saudacao Nazista
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 15:36
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Concessionária de Rodovia. Cobrança de Taxa.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 13:20
Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:53
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa
Processual Civil e Tributário.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 16:07
Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal
A Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 16:24
Ação por improbidade requer indícios mínimos de autoria, diz TJ-GO
O ex-prefeito é acusado de receber cerca de R$ 8 mil em multas de trânsito ao usar carro público e não ressarcir o erário.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 12:39
Negada liminar em ação ajuizada pela defesa de Lula para ter acesso integral a acordo de leniência
Os advogados alegam que o juízo de primeira instância não garantiu amplo acesso, causando prejuízo à defesa. A decisão do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 33543.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:14
Servidora pública receberá indenização por veiculação de notícia falsa
A trabalhadora era acusada de fraudar o ponto eletrônico no hospital em que trabalha.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 16:29
Acidente causado por ato ilícito da vítima exclui obrigação de indenização do DPVAT
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 15:01
Editora não terá de indenizar por uso indevido de imagem do álbum da Copa de 2014
Magistrado considerou que editora apenas vendeu o espaço publicitário em que constava a foto do autor.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 10:32
Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:52
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:45
Armador proibido de trabalhar em empresas terceirizadas receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 15:01
Mandado de segurança não pode ser usado para suspender benefício concedido a investigado
“É incabível o uso de mandado de segurança para a concessão de efeito suspensivo a recurso em sentido estrito interposto em face de decisão de primeira instância que deferiu pedido de liberdade provisória.”
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:40
Adicional de Insalubridade. Exposição ao agente insalubre frio. Súmula 126/TST
Agravo de Instrumento.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:25
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:30
Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa
Comprovou-se a prática de falta grave, com prazo razoável para apuração dos fatos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:32
Militar temporário. Licenciamento. Pedido de anulação do ato, para fins de reforma por incapacidade
Processual Civil e Administrativo.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:09
Negado pedido de liminar a vereador que foi afastado do cargo no município de Aparecida
Ele buscava suspender os efeitos de sentença de primeiro grau que o afastou do exercício de seu mandato eletivo.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 12:40
Ex-prefeito e vice-prefeito eleito acusados de fraudes em licitações continuarão presos
Os dois são acusados de participar de esquema de fraudes em licitações para transporte escolar no município.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:12
Justiça de São Paulo condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética
A decisão também absolveu dois réus – filhos dos médicos – por falta de provas.
