“Pretende manter seus empregados em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas”

Por Michelle Ferreira.

Mulher atacada por cão de vizinha deve ser indenizada

Ela receberá R$1.500,00, a título de danos morais.

Leiturista tem direito a indenização por acidente de trânsito

A atividade foi considerada de risco acentuado.

TST condena fazenda a indenizar empregado que ficou em cadeira de rodas após queda de cavalo

Ministro entendeu ser atividade de risco o manejo do gado a cavalo, o que torna a responsabilidade do empregador objetiva

O insulto é um presente que devemos evitar

Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer adversário. Certa tarde, um guerreiro ? conhecido por sua total falta de escrúpulos ? apareceu por ali. Era famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante

Pais de menina morta por escorpião têm direito a indenização

Cada um dos autores receberá indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais em razão da morte da criança, picada por um escorpião

Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal

Todo frigorífico, matadouro e abatedouro na Cidade do Natal tem a obrigatoriedade do uso de métodos científicos e modernos de insensibilização, aplicados antes da sangria, por instrumentos de percussão mecânica, processamento químico, elétrico ou decorrente do desenvolvimento tecnológico, destacou o juiz

Adoção à brasileira acaba em indenização para criança

Quando a criança fez sete anos, os pais simplesmente desistiram de mantê-la na família

Em exame no Senado, o controle de aves nas imediações de aeroportos

11ª VF garante a estudante o direito de não praticar vivissecção em aulas de biologia da UFRJ

MPF/PR garante medicamento gratuito para doença pulmonar

Justiça Federal concede liminar em ação proposta pelo MPF em Maringá (PR) e obriga União e estado do Paraná a fornecer remédios para o tratamento da doença.

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Lei restringe uso de animais em pesquisa

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

A importância da proteção jurídica das vítimas de violência doméstica

A violência doméstica é um problema grave e persistente que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Infelizmente, muitas vítimas enfrentam dificuldades para buscar ajuda e proteção, muitas vezes por medo, falta de informação ou por receio das consequências.

Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgêneros

O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a proposta, é a conscientização e o enfrentamento ao preconceito das questões de gênero.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território

A Decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Tentativa de Crime de roubo circunstanciado

Penal. Pena-base. Conduta social negativada.