Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 09:35
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a ex-deputado Pedro Corrêa, condenado na Lava Jato
Ele é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que apura casos de corrupção e fraude em licitações na Petrobras
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:30
Superior Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a advogado acusado de matar a mãe
3ª seção da Corte entendeu que sala onde causídico cumpre preventiva está de acordo com o que prevê Estatuto da OAB.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 09:12
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova súmula sobre maioridade penal
A nova súmula aprovada é sobre apuração de ato infracional e aplicação de medida socioeducativa em relação a pessoa que atinge a maioridade.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 10:34
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de mãe que matou recém-nascido por asfixia
Liminarmente, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva, alegando que não havia requisitos
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 09:56
Presidente do Superior Tribunal de Justiça nega liminar a comerciante que agrediu a esposa
O comerciante foi preso em flagrante.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:34
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de matar a filha
A menina de 4 anos, foi encontrada morta no apartamento do pai, em São Paulo, com um saco plástico na cabeça.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 14:56
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo
O habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:10
Superior Tribunal de Justiça aumenta indenização para jovem confundida com assaltante
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:46
Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no Superior Tribunal de Justiça
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:04
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 09:44
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça afasta incidência de IPI sobre carga roubada
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 14:41
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 12:26
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhece repetição de indébito de verba honorária
A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto pela Petrobras Distribuidora S.A
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 10:01
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de acusado de agredir mulher e abusar da filha
Por unanimidade, a turma entendeu que a gravidade dos crimes atribuídos ao acusado – lesão corporal
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 15:51
Superior Tribunal de Justiça confirma decisão que manteve papagaio de estimação com idosa
O papagaio vive com a idosa há mais de 17 anos.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 10:45
Superior Tribunal de Justiça rejeita liberdade para empresário preso na Operação Rêmora
A Operação Rêmora investiga fraudes em licitações da Secretaria de Educação de Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:09
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus de prefeito acusado de desvio de dinheiro
Ao todo, a denúncia apresentada aponta desvios de R$ 122 mil.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 14:59
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a condenados por fraudes previdenciárias
A decisão por unanimidade foi tomada pela Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 14:58
Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a fabricante de anabolizantes
habeas corpus é descrito como o chefe da organização, já que importava a matéria-prima para a produção
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 09:12
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diminui pena imposta a ex-gestor do Banespa
A pena foi fixada em 5 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. O ex-membro do comitê de