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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 09:27
Superior Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a cadeirante condenado por estupro
O cadeirante, condenado a 29 anos de prisão pelo crime de estupro, está atualmente detido no Centro de Recuperação de Tucuruí (PA).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 16:02
Superior Tribunal de Justiça mantém acordo para troca de informações entre Lava Jato e a Suíça
O pedido de cooperação jurídica internacional foi enviado pelo Ministério Público da Suíça, através do Ministério da Justiça do Brasil, à Procuradoria-Geral da República e encaminhado à Procuradoria da República no Paraná.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 12:02
Herança: Superior Tribunal de Justiça assegura a viúvo direito de receber bens da esposa
O STJ reconheceu que viúvo pode receber bens do patrimônio da esposa recebidos por ela com um dispositivo legal chamado cláusula de incomunicabilidade
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 10:45
Superior Tribunal de Justiça garante direito a cliente que teve roubadas joias em penhor na Caixa
No caso, a consumidora viajaria durante dois meses e não achou seguro deixar suas joias em casa
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:27
Superior Tribunal de Justiça mantém foro por prerrogativa de função de membro do Judiciário
Decisão foi em ação penal que trata de lesão corporal cometido por desembargador contra a própria mãe e irmã.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 16:57
Superior Tribunal de Justiça desiste de julgar repetitivos sobre expurgos inflacionários
A decisão da 2ª seção, unânime, foi na sessão desta quarta-feira, 27, em que ausente o relator, ministro Raul.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:25
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de advogado acusado de extorsão
A vítima denunciou o caso à polícia e o advogado foi detido ao receber o envelope com o valor combinado
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:16
Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de réu que fraudou irmã e sobrinho
No caso, o réu convenceu a irmã a comprar um imóvel e dar o bem como garantia de um financiamento
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 10:45
Superior Tribunal de Justiça mantém ordem de prisão de empresário condenado na Operação Lava Jato
Ele foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão, no regime semiaberto, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:20
Superior Tribunal de Justiça reconhece bis in idem e anula condenação transitada em julgado
Corte entendeu que PM estava respondendo duas vezes pelos mesmos fatos, pois ela já havia sido julgada na Justiça Militar, que a absolveu.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 11:22
Superior Tribunal de Justiça admite embargos de terceiro com caráter preventivo
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 09:51
Créditos vinculados ao Fies são impenhoráveis, decide Superior Tribunal de Justiça
A decisão foi da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 14:27
Superior Tribunal de Justiça aumenta valor de indenização para vítima de notícias inverídicas
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:12
Turma do Superior Tribunal de Justiça anula interrogatório por falta de gravação audiovisual
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 16:57
Superior Tribunal de Justiça definirá limite de valor da indenização por negativação indevida
A decisão será em recurso repetitivo.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 14:18
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova súmula sobre indenização securitária
Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:02
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça exclui ex-marido falecido de ação de adoção
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:30
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:36
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:13
Superior Tribunal de Justiça derruba auxílio-moradia para magistrados casados entre si
A decisão foi unânime.