STF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios sociais

A questão foi discutida em reunião do Conselho Deliberativo do STF-Med realizada em janeiro e junho

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ

O dispositivo questionado determina a remessa dos autos para deliberação do TJ-MG quando, no curso de investigação, se detectar indício de participação de juiz, a fim de a corte local deliberar sobre a continuidade da apuração

Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro para julgar mensalão

STF rejeitou o recurso do empresário que pretendia o reconhecimento do impedimento do relator da

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

1ª Turma mantém punição a juíza envolvida em prisão de menina em cela masculina

Os ministros entenderam que ela se omitiu e não agiu com a celeridade necessária para remediar a situação mesmo depois de tomar conhecimento dela.

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Negado MS impetrado por desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ

O CNJ aposentou o magistrado compulsoriamente por violação dos deveres previstos no Código de Ética e na Loman

Negada liminar a acusado do homicídio de namorada no DF há 25 anos

STF negou HC do acusado de matar a namorada com 19 facadas e um tiro na cabeça em 1987