Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Plenário autoriza extradição de alemã

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Controle judicial em caso de não aplicação de recursos do SUS tem repercussão geral reconhecida

O STF irá analisar se o Poder Judiciário pode intervir quando um ente federado deixa de aplicar recursos orçamentários mínimos na saúde pública

Cassada decisão que permitiu pagamento fracionado de custas processuais

O STF aplicou jurisprudência da Corte e cassou decisão que havia permitido o fracionamento de

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

In dubio pro societate não pode fundamentar reforma de sentença de impronúncia

A 2ª turma do STF concedeu ordem de ofício a dois pacientes.

ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI.

STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS

A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual

Deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica é absolvido pelo STF

Segundo o  MPF, no decorrer do processo, J. C. S. L., ex-companheira de L., alegou que não houve agressão e que ela teria feito a denúncia à polícia por vingança

Deputado denunciado por violência doméstica responderá a ação penal

Arthur Lira foi é acusado de ir a casa da ex-mulher e a agredir fisicamente, com chutes e tapas durante 40 minutos

DEM questiona regulamentação de TVs por assinatura

Segundo o partido, a norma restringiria liberdades individuais, ao criar discriminação à atividade econômica de cidadãos estrangeiros e restrição ao investimento de capital estrangeiro

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Argentino obtém liberdade no STF

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Ato de Dilma atropela STF e beneficia operadora de saúde

Ato dispensa a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União