Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:18

MPF pede afastamento de Haroldo Lima por atraso na implementação de diesel menos poluente

Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:25

Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU

Segundo a Corte de Contas, o servidor não comprovou o recolhimento das contribuições
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:59

Arquivado HC de vereador condenado por pesca ilegal que pedia reversão da sentença

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado de SP, o vereador estaria utilizando equipamentos
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:27

Indenização negada a família que perdeu voo por falta de documento de menor

Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 13:50

Seis suspeitos do sumiço de Eliza têm primeiro banho de sol nesta segunda

Benefício será diário, por duas horas, sempre de manhã, segundo a polícia. Bruno e Bola também poderão assistir à televisão no presídio em Contagem.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:00

Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal

Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 12:45

Cervejaria é inocentada em julgamento

Segundo o desembargador Luciano Pinto (relator), a sentença se baseou em perícia que demonstrou que
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 15:30

Sociedade exige postura mais atuante do Judiciário, afirma Cesar Rocha

Segundo ele, o primeiro grande passo para as mudanças já observadas pela sociedade em relação ao Poder ocorreu em 2002, com a criação do CNJ.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:02

Empresa devolve valor furtado

Segundo os autos, a Tem Gás contratou a Pauleon Sistemas Eletrônicos para monitorar seu sistema de
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:14

Deputados do Distrito Federal aprovam realização de eleição indireta para governador

A proposta voltará a ser votada, em segundo turno, em dez dias, precisando receber ao menos 16 votos para entrar em vigor.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:23

Pro Teste entra na Justiça contra Aneel sobre erro na conta de luz

Segundo reportagem da Folha, um erro na metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:23

Sem unicidade contratual, empregado não ganha verbas relativas a dois contratos

Seu primeiro contrato com o clube foi no período de junho de 1999 a março de 2003; o segundo, dezembro do mesmo ano a maio de 2005.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:14

Caso João Hélio: menor ficará pelo menos um ano internado, acredita juíza

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:56

Ação por danos morais decorrente de acidente de trabalho depende da data da ciência inequívoca do infortúnio

Segundo o relator dos embargos do trabalhador, ministro Lelio Bentes Corrêa, o caso exigia a
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:10

Empresas indenizam por nome no SPC

Segundo os autos, M.R.S. fez uma compra no referido estabelecimento, no dia 6 de março de 2007, e parcelou a conta no cartão de crédito.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 20:04

Renúncia de direitos: 6ª Câmara mantém decisão de não homologar acordo

O outro trazia horas complementares e as chamadas horas de trator. Segundo o autor, na realidade a
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:24

Projeto aumenta eficácia do bafômetro para punir motorista

Segundo o parlamentar, se a proposta for aprovada haverá maior consistência legal no uso do
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:11

Acidentado em treinamento contra incêndio receberá indenização

Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inexiste, em qualquer das situações - responsabilidade
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:35

Recebimento de honorários têm preferência sobre crédito hipotecário

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 18:24

Seguro de vida não é salário in natura

Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador

Exibindo resultado de 2421 até 2440 de um total de 65616

Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.

Segundo a Corte de Contas, o servidor não comprovou o recolhimento das contribuições

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado de SP, o vereador estaria utilizando equipamentos

Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas

Benefício será diário, por duas horas, sempre de manhã, segundo a polícia. Bruno e Bola também poderão assistir à televisão no presídio em Contagem.

Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura.

Segundo o desembargador Luciano Pinto (relator), a sentença se baseou em perícia que demonstrou que

Segundo ele, o primeiro grande passo para as mudanças já observadas pela sociedade em relação ao Poder ocorreu em 2002, com a criação do CNJ.

Segundo os autos, a Tem Gás contratou a Pauleon Sistemas Eletrônicos para monitorar seu sistema de

A proposta voltará a ser votada, em segundo turno, em dez dias, precisando receber ao menos 16 votos para entrar em vigor.

Segundo reportagem da Folha, um erro na metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia

Seu primeiro contrato com o clube foi no período de junho de 1999 a março de 2003; o segundo, dezembro do mesmo ano a maio de 2005.

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.

Segundo o relator dos embargos do trabalhador, ministro Lelio Bentes Corrêa, o caso exigia a

Segundo os autos, M.R.S. fez uma compra no referido estabelecimento, no dia 6 de março de 2007, e parcelou a conta no cartão de crédito.

O outro trazia horas complementares e as chamadas horas de trator. Segundo o autor, na realidade a

Segundo o parlamentar, se a proposta for aprovada haverá maior consistência legal no uso do

Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inexiste, em qualquer das situações - responsabilidade

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.

Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos