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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:43
Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo
Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:52
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14
Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:38
TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria
A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 16:44
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 14:57
PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006
O rapaz, contratado para distribuir panfletos, teve redução neurológica de 25%.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 15:03
Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização
Os ministros consideraram ínfimo o valor de R$ 3 mil fixado na instância inferior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:09
Agravo de Instrumento. Dano Moral. Acidente de Trabalho. Óbito
Quantum indenizatório. Multa por Embargos de Declaração protelatórios.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 11:46
Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)
Ele morava em Campinas, mas declarou falsamente que morava em Ibitinga e Sumaré.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 17:30
Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes
A decisão é da Sexta turma.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:15
BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado
A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:53
Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora
A Sétima Turma considerou perfeitamente compatível o exercício simultâneo das duas funções.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:40
Recurso de Revista. Contribuição Sindical Patronal. "Holding"
Vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2017 - 15:57
Execução. Correção Monetária. Índice de atualização dos Débitos Trabalhistas
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:45
Embargos de Declaração em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014
Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:05
TST restabelece decisão que determina substituição gradual de portuários avulsos em Santos
O entendimento majoritário foi o de que o acórdão do TRT-SP afrontou a autoridade de decisão da própria SDC.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 14:41
Afastado dano moral coletivo em revista aleatória de bolsas e sacolas em fábrica da Unilever
Para a Quinta Turma do TST, a empresa realizou a revista conforme orienta a jurisprudência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:25
Existência de omissão quanto ao pedido de redução do valor da condenação por danos morais
Embargos de Declaração.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 11:40
Coca-Cola terá que indenizar trabalhador assaltado em reunião em parque público
As reuniões eram feitas às 7h da manhã, horário em que o local ficava deserto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:32
Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 14:31
Mulher terá de provar convivência com pedreiro falecido para receber 50% de verbas rescisórias
Para fazer jus à verba, ela deverá provar a união estável com o pedreiro.
