Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.

Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex-deputado Sérgio Naya, dono das empresas Matersan e Sersan, construtoras do edifício Palace II, que desabou em 1998.

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

CNJ decide prosseguir com sindicância

Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais