Prefeito de Curitiba sanciona lei antifumo; projeto também é aprovado em Belém

Maior valia da empresa e falsidade informativa

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Bem de família suntuoso pode ser penhorado

A Turma Descentralizada do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador José Miguel de Campos, deu provimento ao recurso do reclamante, que reivindicava a manutenção da penhora de bem de família pertencente à sócia da empresa executada, penhora essa que havia sido cancelada pelo juiz de primeiro grau.

AGU diz que Lei da Anistia é ampla e irrestrita

Município do Rio pagará verbas trabalhistas a empregada de creche comunitária

Na ação trabalhista, pediu a responsabilização subsidiária do município depois que a associação a demitiu imotivadamente e não lhe pagou as verbas rescisórias.

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.

Não ofende princípios constitucionais o preceito legal que limita razoavelmente a idade para o ingresso na carreira militar, diante da necessidade de plena capacidade física para o desempenho da função.

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche