Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00

Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:36

Justiça alonga prazos de dívidas rurais e reconhece impenhorabilidade de imóveis dos produtores

Justiça do Pará autoriza alongamento de dívida rural após frustração de safra e reconhece impenhorabilidade de imóvel de produtor
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 14:13

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 19:01

Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias

Deserdar um filho da herança é um processo legal raro no Brasil. Exige testamento válido com causa grave prevista em lei e, crucialmente, a comprovação do motivo em ação judicial.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:32

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 12:53

Concurso TRF6 ultrapassa 53 Mil inscritos

Concurso TRF6 2025: com mais de 53 mil inscritos, descubra todos os detalhes sobre provas, vagas e oportunidades no Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 11:51

Do advogado à advocacia empresarial: peça em três atos

Descubra os três atos essenciais para criar e consolidar um escritório de advocacia empresarial, incluindo formação, desenvolvimento humano e gestão eficaz.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 15:16

STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2024 - 12:03

Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à forma de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único.
Blog Publicado em 22 de Maio de 2024 - 17:31

Fraude Patrimonial no Divórcio - Descubra se você também é uma vítima

Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:38

Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:53

Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:20

Concessão de aposentadoria por idade híbrida não exige número mínimo de contribuições de atividade urbana

Na ocasião, o colegiado julgou processo em que foi analisado se deveria ser exigido um número mínimo de contribuições para o reconhecimento do tempo de contribuição de atividade urbana em uma concessão de aposentadoria por idade híbrida
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:28

Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:03

Acordo que reduziu salários apenas de mensalistas é válido

A não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:42

Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril

Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15

Legislação sobre animais ainda precisa melhorar

No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 10:09

Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel

A decisão é da Primeira Turma
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:05

Quantas horas são consumidas em obrigações tributárias na sua empresa?

Uma visão que modernize e potencialize as operações tributárias pode livrar seu negócio e seus colaboradores de demandas exaustivas e desnecessárias

Exibindo resultado de 4121 até 4140 de um total de 10515

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Justiça do Pará autoriza alongamento de dívida rural após frustração de safra e reconhece impenhorabilidade de imóvel de produtor

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

Deserdar um filho da herança é um processo legal raro no Brasil. Exige testamento válido com causa grave prevista em lei e, crucialmente, a comprovação do motivo em ação judicial.

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil

Concurso TRF6 2025: com mais de 53 mil inscritos, descubra todos os detalhes sobre provas, vagas e oportunidades no Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Descubra os três atos essenciais para criar e consolidar um escritório de advocacia empresarial, incluindo formação, desenvolvimento humano e gestão eficaz.

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à forma de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único.

Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação

A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato

Por Gisele Leite

Na ocasião, o colegiado julgou processo em que foi analisado se deveria ser exigido um número mínimo de contribuições para o reconhecimento do tempo de contribuição de atividade urbana em uma concessão de aposentadoria por idade híbrida

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

A não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal

Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico

No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário

A decisão é da Primeira Turma

Uma visão que modernize e potencialize as operações tributárias pode livrar seu negócio e seus colaboradores de demandas exaustivas e desnecessárias

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos