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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 19:00

Empresa que teve valores penhorados após parcelamento do débito terá situação revista

STJ determinou o reexame do caso de uma empresa que teve recursos bloqueados por meio do sistema BacenJud mesmo depois de ter aderido a parcelamento tributário
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:45

Mulher é condenada por estelionato

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 20:15

Processo da Boate Kiss não ouvirá todos os sobreviventes

Para a magistrada, não é necessário designar audiência para ouvir cada uma delas apenas para certificar sua existência e sua condição de ofendida
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:10

A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo

Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul - SP, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:15

Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor

Ainda que haja interesse de terceiros na oficialização, isso não justifica intervenção para declarar a existência de relacionamento
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:45

Leilão judicial só pode ser desfeito se houver má-fé

Penhora tinha objetivo de ressarcir um ex-funcionário, que ingressou com ação trabalhista contra a empresa
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 16:45

CPI do Tráfico de Pessoas avalia exigência de que redes sociais controlem conteúdos

Presidente da comissão ressalta que objetivo não é fazer censura, mas impedir o uso desse tipo de site na internet para o comércio de seres humanos, como o recente caso da tentativa de venda de um bebê
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:00

Justiça gasta mais, mas não reduz número de processos no País

Levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:15

Por excesso de prazo na prisão, libanês acusado de tráfico obtém HC

Prisão ocorreu em 2007 sob acusação de ser um dos líderes de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:30

Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão

Está sujeito à pena de advertência o magistrado que for negligente no cumprimento dos deveres do cargo
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:00

Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel

Problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas, fundada na dignidade da pessoa humana
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:45

Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel

Durante o processo de inventário do pai, decisão interlocutória declarou a nulidade da doação feita a dois filhos do primeiro casamento, por considerar que ela violou os direitos dos herdeiros necessários
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:30

IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento

A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, significa um novo julgamento não é verdadeira
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 16:45

Suspensos processos em que banco foi condenado, de ofício, a pagar danos sociais

Diferentemente do dano moral, cujo beneficiário é a vítima, a indenização por dano social foi destinada pela turma recursal a uma instituição prestadora de serviços sociais
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 16:00

Norma do Maranhão que inclui atribuições aos oficiais de justiça é constitucional, diz PGR

De acordo com o parecer, há afinidade entre o dispositivo impugnado e a função desempenhada pelo oficial de justiça enquanto auxiliar de juízo
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:15

Advogada não consegue justificar com atestado médico perda de prazo recursal

Advogada não conseguiu comprovar, mesmo com atestado médico, sua incapacidade para exercer os atos processuais.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:45

AGU comprova na Justiça Federal de Santa Catarina legalidade do programa "Mais Médicos"

Profissionais de outros países vão passar por uma etapa de acolhimento, quando receberão capacitação com carga horária mínima de 120 horas
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:30

Prisão preventiva não impede crime de desobediência

A prisão preventiva deve ser entendida como prisão provisória com natureza acautelatória
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:00

Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário

Falta de transparência é a grande queixa de advogados e jurisdicionados
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 15:30

Grávida que foi mal atendida e perdeu bebê será indenizada

Grávida foi submetida a exame após detectarem a morte do feto

Exibindo resultado de 7321 até 7340 de um total de 17640

STJ determinou o reexame do caso de uma empresa que teve recursos bloqueados por meio do sistema BacenJud mesmo depois de ter aderido a parcelamento tributário

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos

Para a magistrada, não é necessário designar audiência para ouvir cada uma delas apenas para certificar sua existência e sua condição de ofendida

Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul - SP, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar

Ainda que haja interesse de terceiros na oficialização, isso não justifica intervenção para declarar a existência de relacionamento

Penhora tinha objetivo de ressarcir um ex-funcionário, que ingressou com ação trabalhista contra a empresa

Presidente da comissão ressalta que objetivo não é fazer censura, mas impedir o uso desse tipo de site na internet para o comércio de seres humanos, como o recente caso da tentativa de venda de um bebê

Levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país

Prisão ocorreu em 2007 sob acusação de ser um dos líderes de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas

Está sujeito à pena de advertência o magistrado que for negligente no cumprimento dos deveres do cargo

Problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas, fundada na dignidade da pessoa humana

Durante o processo de inventário do pai, decisão interlocutória declarou a nulidade da doação feita a dois filhos do primeiro casamento, por considerar que ela violou os direitos dos herdeiros necessários

A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, significa um novo julgamento não é verdadeira

Diferentemente do dano moral, cujo beneficiário é a vítima, a indenização por dano social foi destinada pela turma recursal a uma instituição prestadora de serviços sociais

De acordo com o parecer, há afinidade entre o dispositivo impugnado e a função desempenhada pelo oficial de justiça enquanto auxiliar de juízo

Advogada não conseguiu comprovar, mesmo com atestado médico, sua incapacidade para exercer os atos processuais.

Profissionais de outros países vão passar por uma etapa de acolhimento, quando receberão capacitação com carga horária mínima de 120 horas

A prisão preventiva deve ser entendida como prisão provisória com natureza acautelatória

Falta de transparência é a grande queixa de advogados e jurisdicionados

Grávida foi submetida a exame após detectarem a morte do feto

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