A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected] Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: [email protected]

Contador autônomo pode ser preposto

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Vantuil destaca avanço no projeto que busca acelerar execução

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que a mudança no Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.