Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Reforma de Lula começa pela Justiça

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lei Complementar nº 114, de 16 de Dezembro de 2002

Altera dispositivos da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.