Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Concessionária terá que trocar carro

Crime contra o patrimônio. Furto simples. Subtração de arma de fogo e motosserras de propriedade rural. Materialidade estampada nos termos de exibição e apreensão, de avaliação e de reconhecimento e entrega da res furtiva.

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.

Processo civil. Revisão de alimentos.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Lula sanciona mudanças na Timemania

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente