Seguradora deve indenizar cliente inadimplente.

A primeira Câmara Cível manteve decisão de 1º grau que determinou a empresa seguradora ao pagamento de indenização a J.L.F (segurado) que teve o seu veículo furtado.

Ação de Interdito Proibitório - I

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {_Comarca}.

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas