Gratificação para PM's não pode ser retroativa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as gratificações de Função Policial Militar e de Moradia, instituídas pela Lei Complementar nº 341.

TRF nega pedido de tutela de urgência para implante de prótese peniana

Consta dos autos que o requerente, com idade de 61 anos, foi acometido de Priapismo (ereção dolorosa), evoluindo para o quadro clínico de impotência de origem orgânica.

Esposa é condenada por mandar matar marido

Resolução disciplina convocação de juízes para TRFs

Penhora de salário não é abusiva ou ilegal, diz Pleno do TRT

O Pleno do TRT de Goiás manteve decisão de primeiro grau que determinou o bloqueio de parte do salário de uma empregada da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., a fim de garantir a execução de crédito trabalhista.

TSE: nome de candidato processado será divulgado

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico