STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Projeto pode deixar réu portar arma

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

AMB repudia ameaça de morte a juiz

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

USP é acusada de cobrar mensalidade

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br

Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.

Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de benefícios do INSS e a falta de políticas públicas de prevenção.

Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos

O Senado aprovou o PL 6.256/2019, que obriga o uso de linguagem simples em comunicações públicas. A proposta visa melhorar a compreensão do cidadão

A Lei 14.382/2022 obrigou os Cartórios a aceitar parcelamento dos custos do registro e também pagamento por meio eletrônico?

A Lei 14.382/2022 trouxe importantes mudanças em diversas Leis de aplicação diária para os Cartórios Extrajudiciais; uma delas é a Lei de Notários e Registradores, com a inclusão desse novo DEVER, em seu artigo 30.