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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Abril de 2022 - 12:24
Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças
Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Transferência dos valores depositados a título de FGTS em outra instituição bancária à CEF.
Ônus do banco depositário e não do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Sucessões. Recurso especial. Arrolamento de bens. Testamento feito sob a vigência do CC/16.
Cláusulas restritivas apostas à legítima. Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Prazo de um ano após a entrada em vigor do CC/02 para declarar a justa causa da restrição imposta.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 11:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2002 - 03:00
Embargos - Execução de Aluguéis
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:05
CNMP realiza atividade referente a protocolo assinado com a Caixa Econômica Federal para o enfrentamento da violência doméstica
Evento será realizado de forma híbrida e aberto ao público em geral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:36
IEJA promove primeira edição do Seminário “Saúde Suplementar”, com o tema “Jurisprudência e Perspectivas”
Ministros Villas Bôas Cueva, Antônio Saldanha, João Otávio de Noronha e Paulo Rebello (ANS) estão entre os palestrantes convidados.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:30
PGR: violência contra a mulher é crime de ação penal pública incondicionada
Gurgel defendeu que condicionar a ação penal à representação da ofendida atenta contra vários princípios constitucionais
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:33
Cade exclui setor de eventos de medida que impede contratos de exclusividade com a Ambev
Órgão aceitou pedido da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), que mantém a preocupação com iniciativas semelhantes que possam afetar o segmento.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça
Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. E-mail: viannaadvogados@hotmail.com.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recurso, extraídas das Provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Caducidade da separação de corpos
Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá. Professor da Escola do Ministério Público e Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros Separação e Divórcio - Teoria e Prática, pela ed. Juruá, em 2ª. edição; Aplicação da Pena, pela ed. Forense; Responsabilidade do Estado por Atos de seus Agentes, pela ed. Atlas; e Ação Declaratória de Constitucionalidade, pela ed. Juruá (no prelo), e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).
Leilão indevido de jóias.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Recursos especiais. Venda de ascendente a descendente. Prorrogação do prazo para citação.
Erro material. Inexistência. Reconhecimento da nulidade do negócio jurídico na sentença. Inocorrência. Prescrição extintiva. Litisconsórcio passivo unitário. Matéria irrecorrida. Ato anulável. Impossibilidade de reconhecimento de ofício em sede de infringentes. Perdas e danos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
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Array Publicado em 2008-07-14T04:00:00+00:00
Professor. Redução de carga horária. Horas extras.
A reclamante interpõe recurso ordinário a fls. 269/274. Pleiteia o deferimento de diferenças salariais decorrentes da redução de carga horária, horas extras em virtude da participação nos eventos e festas promovidas pela reclamada, intervalo intrajornada e o pagamento da hora-atividade.