Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro