Ação de obrigação de não fazer c/c danos morais. Alegação de perturbação ao sossego alheio.

Empreendimento mix de hotel e área residencial. Excessos alicerçados em boletins de ocorrência confeccionados unilateralmente.

Direito de vizinhança. Ação de obrigação de fazer.

Perturbação do sossego público. Barulho causado por latidos, em prédio de apartamentos. Multa diária de R$ 100,00.

Liminar fecha 31 lavanderias por dano ambiental

Denúncia salientou que além de transtornos ambientais, lavanderias causam poluição sonora e perturbação do sossego da população

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de não fazer c/c reparação de danos.

Uso de alto-falantes em publicidade. Efeitos sonoros que violam o sossego e a saúde da agravante.

Bar é condenado a indenizar por perturbar a vizinhança

Estabelecimento comercial situado em Sobradinho é condenado a indenizar morador em R$ 4.000,00, por perturbação do sossego

Vias de fato. Perturbação do trabalho e do sossego alheios. Contravenções consumadas. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Falta de requisitos impede concessão de liminar à advogada que discute dano ambiental no Morro do Sossego

Inicialmente deferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, a liminar foi revogada pelo juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

O direito ao sossego foi defendido pelo magistrado ao arquivar o processo por danos morais movido

Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

incomodar o sossego dos moradores e concluiu que a prática violou regras do condomínio.

Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar por danos morais

pelos danos morais sofridos, uma vez que violaram sua paz e sossego.

Apelação cível - Ação declaratória.

Empresa destinada à carga e descarga de containers no município de itajaí - Poluição sonora em área residencial - Perturbação ao sossego dos vizinhos.

Justiça proíbe cultos religiosos nos trens urbanos do Rio

SuperVia tem 30 dias para colocar avisos nas bilheterias e nos vagões. Ministério Público diz que objetivo da ação é dar sossego aos passageiros.

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais

O réu é acusado de ouvir e produzir sons em níveis muito altos, capazes de perturbar o sossego

Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio

provoca grave poluição sonora além de causar perturbação  do sossego de todos os moradores

Moradora obtém direito de manter gato em apartamento

pelas áreas comuns do condomínio. Garantiu que ele não perturba o sossego alheio e, por isso mesmo, não há motivo para impedir sua presença

Proprietário de imóvel residencial é proibido de alugar apartamento para república de estudantes

de que os estudantes perturbavam o sossego dos demais moradores, acostando aos autos, diversas reclamações registradas em livro próprio do condomínio."

Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar

perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha

Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos

O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.

Igreja deve indenizar por poluição sonora

Excesso de barulho incomodou vizinhança.