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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:56
Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais
Ladrão é impedido por vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:37
Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:51
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 18:57
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 15:34
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Modelos » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 18:34
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 17:27
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 18:44
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:15
Questões de Direito Eleitoral - 1ª Parte

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 1ª Parte
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:58
Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal
IAB rejeita projetos de lei que propõem endurecimento das leis penais, destacando inconstitucionalidade e impacto negativo sobre direitos fundamentais dos presos
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Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 12:09
Alterações do Código de Trânsito

Confira o que pode mudar.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:41
Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado
Vítima ficou dois dias presa em porão.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:22
Comissão especial analisa parecer sobre novo Código de Processo Penal
Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.

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