Lula e Dilma defendem uso da energia nuclear para sustentar ritmo de crescimento do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, defenderam hoje (5) o uso da energia nuclear para garantir o ritmo de crescimento do Brasil de forma sustentável.

TRF4 mantém proibição de bronzeamento artificial

Proposto pela OAB/RS, projeto que altera artigo 511 do CPC é protocolado na Câmara dos Deputados

PL 6274/2009 foi apresentado pelo líder da bancada gaúcha, Beto Albuquerque, na última semana, após requerimento da entidade.

Edital retificador permite que seja aceito estágio como experiência profissional

A 5.ª Turma entende cabível a admissão da candidata ao cargo técnico de nível superior II da Embrapa, tendo em vista a comprovação de experiência profissional mínima de um ano na área para a qual efetuou sua inscrição.

Justiça autoriza divulgação de pesquisa com base na liberdade de expressão

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

TJ garante fornecimento de remédio

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação