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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 12:11
STF mantém base ampla da Cide-Royalties
O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos tipos de receitas e evitando impacto fiscal bilionário. A decisão afeta diretamente empresas que utilizam contratos de transferência de tecnologia.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2025 - 08:36
Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 15:02
STF autoriza repasse de emendas parlamentares a três entidades que haviam tido benefícios suspensos
Decisão esclarece que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:38
MPT convida advogados a responderem pesquisa de satisfação até 20 de setembro
MPT realiza pesquisa anônima até 20 de setembro para avaliar a satisfação dos advogados com o atendimento e suporte oferecido pelo órgão.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 09:20
Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos
Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 09:10
Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária
Advogados especialistas em direito tributário se reúnem para participar do programa “Advice Business: Master Tributário”, em São Paulo, realizado por Anderson Souza, especialista na área de recuperação tributária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:16
A Reforma Tributária e o “fim” da Guerra Fiscal no Brasil
Mirando unificar e simplificar, a reforma promete eliminar o caos fiscal entre Estados no país, mas existem ressalvas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:53
Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten
Por Camila Brunetto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:40
Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?
Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:07
Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:30
Reforma tributária: especialistas apontam temas para o debate e revisão no Senado
Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:45
Esta reforma tributária é a salvação?
Por Roberto Folgueral.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:45
Planejamento Sucessório é proteção e não deve ser tabu em vida
Por Paula Sauer, professora de economia comportamental da ESPM, economista e especialista em educação financeira.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:05
Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil
O valor é de R$ 4,2 milhões.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 13:57
Simples Nacional na ZFM
O Simples Nacional é um sistema que facilita o pagamento de tributos, os unificando em um único recolhimento, e reduz a carga fiscal de pequenos negócios.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:27
Sem a reforma tributária, empresas continuarão sendo bitributadas e os cidadãos punidos
Toda vez que uma empresa sofre bitributação, ela se vê obrigada a repassar estes custos ao cidadão, o que encarece produtos, alimentos e serviços.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:25
‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’
Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Enrique Reinoso fez palestra nesta quinta-feira (9/12), no canal TVIAB no YouTube, no webinar que teve como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:26
Tributo Progressivo
A arrecadação tributária está sujeita a diversos limites, sendo realizada em atenção a importantes princípios.
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Array Publicado em 2021-07-19T16:04:15+00:00
Investigação interna de Assédio Moral no Teletrabalho é tema de workshop em 28/7, 9h
Investigação interna de Assédio Moral no Teletrabalho é tema de workshop do WFaria Advogados
