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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:23
Acidentes em áreas de visitação e preservação natural, de quem é a responsabilidade?
Advogado Luiz Paulo Dammski esclarece sobre acidentes e riscos iminentes em passeios turísticos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:28
Lei impede que relatório da CPI da Covid seja esquecido pelo MP
Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:00
O Direito ao Esquecimento segundo o Poder Judiciário
Como o poder judiciário tem decidido sobre o direito ao esquecimento.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:36
Lucro, saque e revisão do FGTS: acesse seus direitos, mas com segurança
Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:25
A gente casa mas no Pacto tem que constar que você não vai ter direito à minha herança, OK?
O pacto antenupcial não pode dispor sobre questões de direito hereditário.
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Blog Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 14:16
Posso pedir revisão do IPTU?
O texto fala sobre a possibilidade de revisão do valor do IPTU.
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Blog Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Uma idade de ouro para a Justiça (tecnologia no Direito)
Dr. Nuno da Silva Vieira fala sobre a tecnologia no Direito.
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Blog Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 15:21
Direito e tecnologia: quais são os principais benefícios?
O texto fala sobre os principais benefícios da tecnologia para a área jurídica.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:49
Igualdade racial: entenda o papel das cotas no mercado de trabalho
O texto fala sobre o papel das cotas no mercado de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:47
O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais
O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:17
O cenário da recuperação judicial na pandemia
O texto fala sobre o cenário da recuperação judicial na pandemia.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:50
Crime de Maus – tratos a Animais Qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos
O texto discorre sobre a Lei de maus-tratos a animais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:20
A Administração pública e o dever de indenizar os acidentes de trabalho
O texto fala sobre o dever da administração pública em indenizar os acidentes de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:09
Registro de Marca x Registro de Domínio
O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.
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Apoiadores Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 15:05
Lucro não é ilegal, mesmo na pandemia (Miglioli e Bianchi Advogados)
O texto fala sobre os lucros durante a pandemia do Covid-19.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 11:10
Compliance Regulatório e Aduaneiro para o comércio exterior é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Advogados especialistas apresentam casos práticos e promovem debate sobre como evitar perdas nas importações e exportações.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 14:04
Time terá de pagar diferença de direito de arena a jogador
O jogador atuou no time em 2010, antes da mudança da Lei Pelé sobre a parcela.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 15:18
A Covid-19 como doença ocupacional e a responsabilidade do empregador
O texto fala sobre a Covid-19 como doença ocupacional e a responsabilidade do empregador.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:38
Direito e Deveres. Ainda é possível renegociar os contratos de aluguel?
O artigo fala sobre renegociação de contratos de aluguel no período de pandemia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2020 - 16:58
Mínimo existencial e dignidade da pessoa humana
O texto fala sobre o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana.
