SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Precatórios: a verdade sobre os juros

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Elucidação sobre o aborto e sua evolução

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Considerações sobre o contrato de adesão

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Paraná.

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

STJ realiza seminário sobre interdição de direito