Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Nova Lei de Licitações: É possível impugnar uma contratação direta?

Comentários sobre o parágrafo único do art. 72 e o art. 164 da Lei nº 14.133/2021

Renner é condenada a pagar R$ 4 mil por inclusão indevida de nome nos cadastros de inadimplentes

A rede delojas Renner terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil,a título de dano moral,por inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.

Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial

Descubra como o empréstimo RMC e RCC cria dívidas infinitas para aposentados por falha de informação. Saiba como a Justiça cancela cobranças, devolve valores em dobro e garante danos morais.

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos

Novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela de beneficiários inscritos no programa até 2 de julho.

Discriminação de impostos na nota fiscal pode nem sair do papel

Brecha na lei permite que comerciantes informem peso dos tributos em cartazes no lugar do cupom fiscal

Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira

Regras só permitiam o transporte no colo dos donos.

Black Friday: como aproveitar sem cair em ‘armadilhas’

Advogado especialista em direitos do consumidor dá dicas para os consumidores comprarem sem medo

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, declarou que os anúncios constantes nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do RN contra o Supermercado Carrefour configuraram a prática de publicidade enganosa.

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

FGTS: veja quem poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 a partir desta semana

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10 Mitos sobre Marketing Jurídico

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5 mitos sobre o Direito do Consumidor

Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.

Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente

É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil

Cinco direitos que todo consumidor deve saber

Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Cliente foi vítima de clonagem de cartão

Indenização a cliente acusada de furto por seguranças de loja atacadista

Indenização foi fixada em R$ 10 mil

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?

Por Thiago Gomes.