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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:00

Nota Fiscal Paulista passa por mudanças após fraudes

Agora, o consumidor com cadastro no site pode transferir seus créditos apenas para contas corrente ou poupança das quais seja titular
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2025 - 10:15

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:45

Empresa deve indenizar homem que sofreu golpe de falsário

Vítima teve seu cartão recusado ao tentar fazer compras
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 12:36

Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 2ª parcela; veja calendários

Pagamentos começam para nascidos em dezembro, inscritos via app e site e do Cadastro Único. Para
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:37

Nova Lei de Licitações e Contratos amplia oportunidades para PMEs participarem de processos de compras públicas

Leonardo Ladeira, CEO e cofundador do Portal de Compras Públicas
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

McDonald's é condenado a retificar CTPS de trabalhador.

Sentença Trabalhista.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Discussão em hospital gera indenização.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Juiz usa súmula vinculante aprovada há duas semanas e garante direito de frigorífico recorrer sem pagar multa

Sentença Trabalhista.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Decisão determina que plano de saúde prorrogue internação de paciente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

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