Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em setembro e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7; veja calendários

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.

Justiça determina devolucão de tarifa aérea considerada ilegal

Estimativa é que o valor das indenizações chegue a R$ 24 milhões

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

Turma Recursal confirma exclusão de perfil de usuário do Orkut

Em primeira instância, o Google foi condenado a indenizar o autor em R$ 2,5 mil pela exclusão do seu perfil, além de ter que restabelecer o acesso à sua conta no Orkut

Parceria entre Oi e Phorm na mira do Cade e da Justiça por causa de ferramenta que identifica preferência de usuários

O tema está sob análise tanto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quanto do Ministério da Justiça, que está finalizando o texto do Marco Civil da Internet.

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Hackers usam gripe aviária para espalhar vírus

Dono de Ferrari pede dinheiro de volta

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma

O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX.

Google não deve indenizar por imagens de ensaio da Playboy

Decisão considerou que o Google não se responsabiliza, a priori, pelo conteúdo das informações postadas pelos seus usuários

Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas

As vendas por internet da loja Ricardo Eletro, parte do segundo maior grupo varejista do setor de móveis e eletrônicos do país, estão suspensas por reiterados atrasos na entrega dos produtos

esativado sistema antigo de peticionamento eletrônico do TST

O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST

Recurso da Google Brasil contra Albucacys será julgado pela 10ª Câmara Cível

Tribunal irá julgar o caso do bombeiro que teve fotos suas praticando atos obscenos veiculadas em um blogger