Justiça do Trabalho começa a implantar o processo digital

Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

Uma leitura inicial à Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Polêmica no cadastro de advogados

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Cade condena contrato para revenda de produtos da Microsoft ao governo

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle