Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:28

Defensoria Pública em Taubaté obtém aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada

A Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão na Justiça que garante a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:16

Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel

A decisão é do juiz Guilherme Sarri Carreira, da 2ª Vara Cível de Itumbiara, a 210 km de Goiânia (GO) e 410 km de Brasília (DF). Em defesa do casal, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que o banco não realizou tripla publicação do edital de venda em jornal local, conforme prevê o contrato.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:05

OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:45

Dilma publica MP para que sanções da lei da nota fiscal comecem em 2015

Texto diz que fiscalização será 'orientadora' até o final deste ano
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 14:41

Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor

Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:41

DPU lança Concurso de Redação sobre insegurança alimentar

Serão premiados os melhores textos em seis categorias; inscrições começam em 19 de setembro.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:03

Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai

Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:32

DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:39

DPU planeja ações de auxílio às vítimas das chuvas em Petrópolis

Após fortes chuvas, diversos pontos da cidade e do entorno ficaram destruídos.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 14:00

Covid-19 - Beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida não podem ser cobrados por parcelas atrasadas de 2020

Decisão da Justiça Federal do RJ abarca prestações de 20 de março até 31 de dezembro de 2020.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:44

Ilhéus e Itabuna recebem força-tarefa da DPU e DPE/BA para atender vítimas das enchentes

Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:14

DPU ajuíza ação para garantir emissão de CPF a migrantes, independente da condição migratória

Documento dá acesso a serviços básicos como saúde, educação e assistência social.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:59

DPU inclui temáticas antirracistas em provas de concurso

Disciplinas serão inseridas nas provas para o cargo de defensor/a público/a federal.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:16

Lei que cria 100 cargos de Defensor Público é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (05/11) a Lei Complementar nº 1098 que cria 100 novos cargos de Defensor Público, além de extinguir o nível substituto da carreira.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:43

Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo

Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 13:58

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:11

DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia

Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:37

DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 16:57

Instalação de mineradora no norte de Minas Gerais é questionada por Defensorias

Ação Civil Pública (ACP) quer garantir o direito de consulta e regularização fundiária dos povos geraizeiros que vivem na região.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:16

DPU quer revogação de portaria que proíbe linguagem neutra

Medida atinge projetos culturais financiados pela Lei Rouanet; DPU vê censura prévia e inconstitucionalidade.

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 20101

A Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão na Justiça que garante a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada.

A decisão é do juiz Guilherme Sarri Carreira, da 2ª Vara Cível de Itumbiara, a 210 km de Goiânia (GO) e 410 km de Brasília (DF). Em defesa do casal, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que o banco não realizou tripla publicação do edital de venda em jornal local, conforme prevê o contrato.

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.

Texto diz que fiscalização será 'orientadora' até o final deste ano

Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.

Serão premiados os melhores textos em seis categorias; inscrições começam em 19 de setembro.

Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.

Após fortes chuvas, diversos pontos da cidade e do entorno ficaram destruídos.

Decisão da Justiça Federal do RJ abarca prestações de 20 de março até 31 de dezembro de 2020.

Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.

Documento dá acesso a serviços básicos como saúde, educação e assistência social.

Disciplinas serão inseridas nas provas para o cargo de defensor/a público/a federal.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (05/11) a Lei Complementar nº 1098 que cria 100 novos cargos de Defensor Público, além de extinguir o nível substituto da carreira.

Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança

revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.

Ação Civil Pública (ACP) quer garantir o direito de consulta e regularização fundiária dos povos geraizeiros que vivem na região.

Medida atinge projetos culturais financiados pela Lei Rouanet; DPU vê censura prévia e inconstitucionalidade.

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