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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:15

Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo

Projeto de lei do Senado modifica o Código de Trânsito Brasileiro criando um quadro de referências
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 12:45

Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos

O militar de carreira do Exército Brasileiro Maurício Vicente Fagoni Serafim teve seu pedido de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

Embargos de declaração. Inexistência de omissão e contradição. Intuito de rejulgamento da causa. Rejeição.

Trata-se de embargos declaratórios opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face do v
Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Novas regras para a fiscalização de velocidade - Comentários sobre a Lei nº 11.334/06

legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.788, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre os bens adquiridos ou importados por estaleiro naval brasileiro sob amparo do Regime
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

jurídica, regimes e sistema de execução, com posterior análise da redação anterior do art. 112 da Lei de
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:10

Requisitos para prisão preventiva

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:24

Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?

jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:33

Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT

, especialmente em uma autoestrada, além de ele estar trafegando pelo acostamento, o que não é permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 16:07

TRF1 garante a inclusão de candidato entre os aprovados para as vagas de deficientes em concurso do STM

O candidato havia impetrado mandado de segurança contra o ato do diretor do Centro Brasileiro de
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:46

Quanto ganha o Economista perito, cursos, requisitos e qual a área de atuação?

O Perito Economista tem um vasto campo de atuação, em razão do Poder Judiciário brasileiro que
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:53

Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário

: “Somos inquilinos do poder. O poder é do cidadão brasileiro.”
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:45

Novos valores de depósitos recursais passam a valer na próxima sexta-feira

foram reajustados pela variação acumulada do INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de julho de 2013 a junho de 2014
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:40

Aumenta gastos com Segurança Pública

acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:10

Violência dos ?black blocs? e guerra civil

O brasileiro, fisicamente, como dizia o conde Afonso Celso ?não é um degenerado; (...) quanto ao
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:45

Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP

brasileiro, caso o Superior Tribunal de Justiça julgue procedente recurso especial que analisa a
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25

Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'

econômico escravagista, etnicista e racista, no caso brasileiro
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:50

Condenado por roubo qualificado pede unificação das penas de 11 processos

reconhecimento da continuidade delitiva, o CP brasileiro exige que se demonstre o preenchimento dos requisitos
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59

Os limites da publicidade segundo o STJ

O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 33228

Projeto de lei do Senado modifica o Código de Trânsito Brasileiro criando um quadro de referências

O militar de carreira do Exército Brasileiro Maurício Vicente Fagoni Serafim teve seu pedido de

Trata-se de embargos declaratórios opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face do v

legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Dispõe sobre os bens adquiridos ou importados por estaleiro naval brasileiro sob amparo do Regime

com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social

jurídica, regimes e sistema de execução, com posterior análise da redação anterior do art. 112 da Lei de

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial

jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo

, especialmente em uma autoestrada, além de ele estar trafegando pelo acostamento, o que não é permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro.

O candidato havia impetrado mandado de segurança contra o ato do diretor do Centro Brasileiro de

O Perito Economista tem um vasto campo de atuação, em razão do Poder Judiciário brasileiro que

: “Somos inquilinos do poder. O poder é do cidadão brasileiro.”

foram reajustados pela variação acumulada do INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de julho de 2013 a junho de 2014

acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de

O brasileiro, fisicamente, como dizia o conde Afonso Celso ?não é um degenerado; (...) quanto ao

brasileiro, caso o Superior Tribunal de Justiça julgue procedente recurso especial que analisa a

econômico escravagista, etnicista e racista, no caso brasileiro

reconhecimento da continuidade delitiva, o CP brasileiro exige que se demonstre o preenchimento dos requisitos

O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto

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