Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:55

Vícios de construção não impedem indenização para mutuários do SFH

Mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) têm direito ao pagamento de seguro por avarias
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:44

Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados

Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:06

Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente

No recurso, o agravante sustentou que o MPE requereu apenas o fornecimento do sistema de internação
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:59

TRF mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência

Candidata tinha se inscrito no vestibular para Medicina pelo sistema de cotas raciais e foi
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Competência por prevenção. Violação aos arts. 83 c/c 618 do CPP. Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito. Art. 3º, 581, X, do CPP, além dos arts. 522 e 162, § 2º, do CPC.

não se mostra possível, sob pena de quebrar a harmonia do sistema de impugnação recursal adotado pelo Código de Processo Penal.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:28

Município erra medicamento e paga indenização

um medicamento errado a um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), portador de diabetes.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 13:49

CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs

registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:03

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

tratamento de uma usuária do Sistema Único de Saúde, diagnosticada com Diabetes Mellitus tipo 1.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:22

Município deve assegurar transporte a munícipe

a solidariedade existente entre os demais integrantes do Sistema Único de Saúde (Sus).
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 13:01

Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS

mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:00

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:04

Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada

que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03

Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre

pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 14:32

Empresa beneficiada com isenção de IPI tem direito de ressarcimento limitado a três anos

A alegação da empresa é que, como o produto final é isento do IPI, os insumos também deveriam ser.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:36

Complexidade do SUS em hospitais particulares: avanço histórico ou cortina de fumaça jurídica?

atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03

Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País

instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
Array Publicado em 2022-06-15T13:53:02+00:00

Como evitar as principais doenças ocupacionais nas empresas

para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.
Array Publicado em 2021-11-11T12:57:14+00:00

Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 38546

Mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) têm direito ao pagamento de seguro por avarias

Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a

No recurso, o agravante sustentou que o MPE requereu apenas o fornecimento do sistema de internação

Candidata tinha se inscrito no vestibular para Medicina pelo sistema de cotas raciais e foi

não se mostra possível, sob pena de quebrar a harmonia do sistema de impugnação recursal adotado pelo Código de Processo Penal.

um medicamento errado a um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), portador de diabetes.

registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.

tratamento de uma usuária do Sistema Único de Saúde, diagnosticada com Diabetes Mellitus tipo 1.

a solidariedade existente entre os demais integrantes do Sistema Único de Saúde (Sus).

mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento

que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.

pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.

A alegação da empresa é que, como o produto final é isento do IPI, os insumos também deveriam ser.

atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população

instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral

para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.

formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos