Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

TJ reforma sentença e fixa juros

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne