Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Juiz concede liminar para combate à dengue

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Partilha amigável

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

TJ afasta prisão de depositário de bens

Conceito contábil de lucro

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor petrolífero do País, não é negócio lesivo ao patrimônio público.

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.