STF suspende julgamento de Adin da OAB

Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?

Fique atento aos requisitos necessários para obter o desconto de 50% nos emolumentos na sua primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).

Recurso em Sentido Estrito. Conexão. Ocorrência. Inquéritos policiais. Interdependência entre os fatos investigados.

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.

Deixar de financiar imóveis usados é equívoco

O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca a importância deste financiamento por

Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer

coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade

Como proporcionar segurança no recebimento de honorários?

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca que o SGR oferece chat

Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro

prescrição e a relação entre perda do cargo e substituição de penas, impactando significativamente o sistema

Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma

permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.

Projeto de lei que propõe redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo, avalia IAB

órgãos demonstra a coisificação do homem quando inserido no sistema punitivo”, avalia o parecer aprovado

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel

Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre o fim da segurança

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas

PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios

proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e

Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis

executado, por meio do Sistema Bacenjud, é um procedimento “que não deve descuidar do disposto no art. 649

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados