Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:53

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44

Reforma Tributária no Brasil

A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:34

Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão

medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema prisional e sócio-educativo, com ênfase na diminuição de ingressos no sistema prisional.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:00

OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:18

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 11:35

Três mudanças da Reforma Tributária que podem impactar as PMEs

Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:36

Complexidade do SUS em hospitais particulares: avanço histórico ou cortina de fumaça jurídica?

atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03

Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País

instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:51

JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada

digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:51

Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF Rio debate tributação, ESG e novas tendências para as franquias

Voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores ligados ao sistema de franquias
Blog Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:53

Como evitar as principais doenças ocupacionais nas empresas

para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 10:57

Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:52

Estado do Rio indenizará pessoa com deficiência por atraso para renovar cartão de gratuidade

ter acesso gratuito ao sistema de transporte público, o Estado gera transtornos à pessoa.
Array Publicado em 2018-05-08T15:40:08+00:00

Dois ministros da segunda turma do STF votam contra a liberdade de Lula em julgamento virtual

virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.
Array Publicado em 2018-01-10T18:01:35+00:00

LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de
Array Publicado em 2017-12-18T14:08:30+00:00

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 19134

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual

A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no

medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema prisional e sócio-educativo, com ênfase na diminuição de ingressos no sistema prisional.

implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes

Clipping de Legislação.

Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de

atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população

instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário

digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação

Voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores ligados ao sistema de franquias

para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.

formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.

ter acesso gratuito ao sistema de transporte público, o Estado gera transtornos à pessoa.

virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.

Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

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