Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas