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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:39
Juíza condena médicos que cobravam por serviços pagos pelo SUS
Conforme a denúncia do MPF, os acusados receberam pagamentos de pacientes atendidas pelo SUS para a realização de procedimentos de cesariana.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:46
Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime
Autor ficou três dias detido erroneamente.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:30
Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco
Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:18
Ano Novo com energias renovadas
Ano Novo com energias renovadas.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 10:33
CCJ aprova aviso a vítima de violência doméstica quando agressor deixar prisão
De acordo com a proposta, a vítima de violência doméstica deverá ser notificada pessoalmente dos atos processais.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:02
Comissão aprova prazo de cinco dias para notificação de violência contra a mulher
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:07
Consumidora alega desconhecer dívida com empresa de telefonia e acaba condenada por má-fé
Empresa apresentou contrato firmado pela autora que, por sua vez, não conseguiu provar inexistência do débito.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (11 a 15 de Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 14:09
Lei do Rio de Janeiro que fixa prazo máximo para prisões provisórias é inconstitucional
Por unanimidade, Supremo entendeu que legislador estadual não tem competência para dispor sobre a questão.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:58
DF deve fornecer remédio não cadastrado pelo SUS a portadora de esclerose múltipla
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 09:15
Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha
Normas preveem apreensão do porte de arma de agressor e direito de filhos de vítimas de violência doméstica a estudarem em escolas próximas de casa.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:56
Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais
Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:42
Juiz condena auditora que exigiu 140 kg de picanha para liberar importação
Ela foi condenada a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:14
Trabalhador que ajuizou ação antes da reforma trabalhista não pagará sucumbência
3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 15:12
Trava de 30% para abatimento de tributos devidos é constitucional, decide Supremo Tribunal Federal
Plenário definiu que lei pode limitar aproveitamento de prejuízo fiscal, já que a possibilidade é "benesse do governo ao contribuinte", e não direito adquirido.
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Apoiadores Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:51
A 30ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Santa Cruz-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
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Apoiadores Publicado em 05 de Junho de 2019 - 16:59
A 29ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Campo Grande/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:20
Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas
O texto aprovado nesta quarta-feira (15/5) reforça o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes, mas facilita a internação involuntária.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 16:47
Claudio Lamachia diz a Moro que OAB é contra gravação de conversas entre presos e advogados
Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 14:47
Mulher será indenizada por cobrança de serviço de telefonia que não contratou
Decisão é do juiz de Direito Alexandre Scholz, da vara Cível de Piraquara/PR.
