União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo