Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:20

Lei nº 12.968, de 6 Maio de 2014

arts. 9o, 10 e 56 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:43

Decreto nº 7.508, de 28 de Junho de 2011

Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:49

JT reconhece vínculo entre autarquia estadual e bilheteiro contratado sem concurso

A juíza lembra que o artigo 19, do ADCT, da Constituição, reconheceu a estabilidade dos servidores
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.223, de 29 de junho de 2010.

Altera os arts. 19 e 169 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 15:45

Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:20

Acusado de estuprar adolescente responderá processo em liberdade

Um homem de 19 anos de idade, acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos em Ariquemes
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:29

Reabertas as inscrições para o convênio de assistência judiciária

Estarão reabertas de 19 de outubro a 6 de novembro as inscrições para o Convênio da Assistência
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:07

Banco é obrigado a rever contrato de financiamento

cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.506, de 9 de julho de 2008

que trata o art. 100 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007

Altera o art. 19 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Ato nº 212, de 21 de junho de 2007

no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho será das 12 às 19 horas.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.890, de 2 de Julho de 2004.

da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nas condições que especifica.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 14:09

Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo

petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00

O dano moral na lesão corporal

da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:33

OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios

Os dispositivos que estão sendo questionados pela Ordem postergaram prazos para o pagamento de precatórios e revogaram a linha de crédito especial da União aos entes federados para o pagamento das dívidas.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:53

11ª Câmara reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras brasileiro infectado por malária na República do Congo

O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:56

Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC

que efetuar o ressarcimento do prejuízo de R$ 19 mil que impingiu a uma de suas vítimas
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 09:31

Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas

do Projeto de Lei 1.539/19, do senador Styvenson Valentim (PODE/RN), aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:05

Hospital de BH indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver

O acidente ocorreu no dia 19/10/2016, durante a preparação de um corpo. A ex-empregada sofreu
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 13:13

OAB divulga edital do 37º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022. O

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 13406

arts. 9o, 10 e 56 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980

Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema

A juíza lembra que o artigo 19, do ADCT, da Constituição, reconheceu a estabilidade dos servidores

Altera os arts. 19 e 169 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6

programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.

Um homem de 19 anos de idade, acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos em Ariquemes

Estarão reabertas de 19 de outubro a 6 de novembro as inscrições para o Convênio da Assistência

cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.

que trata o art. 100 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Altera o art. 19 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas

no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho será das 12 às 19 horas.

da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nas condições que especifica.

petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.

da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].

Os dispositivos que estão sendo questionados pela Ordem postergaram prazos para o pagamento de precatórios e revogaram a linha de crédito especial da União aos entes federados para o pagamento das dívidas.

O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.

que efetuar o ressarcimento do prejuízo de R$ 19 mil que impingiu a uma de suas vítimas

do Projeto de Lei 1.539/19, do senador Styvenson Valentim (PODE/RN), aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.

O acidente ocorreu no dia 19/10/2016, durante a preparação de um corpo. A ex-empregada sofreu

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022. O

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